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Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e o Que Fazer?

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática grave que afeta diretamente a dignidade, a saúde emocional e o desempenho profissional do trabalhador. Muitas vezes, ele ocorre de forma silenciosa e repetitiva, fazendo com que a vítima tenha dificuldade de identificar a situação e buscar ajuda.

O que é assédio moral no trabalho?

Assédio moral é toda conduta abusiva, repetitiva e prolongada que expõe o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes durante a jornada de trabalho ou no exercício de suas funções.

Essas práticas podem partir de superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou até subordinados.

Não se trata de um episódio isolado, mas de um comportamento contínuo, que tem como objetivo desestabilizar emocionalmente o trabalhador.

Como identificar o assédio moral?

Alguns comportamentos comuns caracterizam o assédio moral, como:

  1. humilhações públicas ou privadas;
  2. críticas excessivas e desproporcionais;
  3. cobranças abusivas ou metas impossíveis;
  4. isolamento do empregado do convívio com colegas;
  5. ameaças constantes de demissão;
  6. retirada injustificada de funções;
  7. divulgação de boatos ou informações falsas.

Se essas condutas são frequentes e afetam o equilíbrio emocional do trabalhador, há indícios claros de assédio moral e pode causar sérios prejuízos, como:

  1. ansiedade, depressão e estresse;
  2. queda de produtividade;
  3. afastamentos médicos;
  4. danos à autoestima e à reputação profissional.

Além dos danos pessoais, a prática também gera consequências legais para o empregador.

Ao identificar situações de assédio, o trabalhador deve:

– Registrar provas, como e-mails, mensagens, áudios, documentos e testemunhas;

– Anotar datas, horários e situações ocorridas;

– Buscar o setor de recursos humanos ou canais internos da empresa, quando existentes;

– Procurar orientação jurídica especializada, para avaliar a melhor estratégia.

Em alguns casos, é possível buscar indenização por danos morais, além de outras medidas trabalhistas cabíveis.

A empresa tem o dever legal de manter um ambiente de trabalho saudável e seguro. Quando há omissão ou tolerância com práticas abusivas, o empregador pode ser responsabilizado judicialmente, inclusive com condenação ao pagamento de indenização.

O assédio moral no trabalho não deve ser normalizado. É importante identificar os sinais e agir de forma correta é fundamental para proteger a dignidade do trabalhador e garantir seus direitos.

Caso você esteja enfrentando situações abusivas no ambiente profissional, buscar orientação jurídica é o caminho mais seguro para avaliar as medidas cabíveis e preservar sua saúde e também a sua carreira.

Por Jéssica Miranda – OAB/MG  246687

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