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Direito

Agrário

Agrário

Realizamos assessoria jurídica especializada a produtores rurais, empresas do agronegócio e demais atores do campo, reconhecendo a importância do setor agropecuário para a economia brasileira. Trabalhamos na regularização de propriedades rurais, contratos agrários, disputas possessórias, reintegrações de posse, usucapião rural, conflitos fundiários e questões ambientais. Oferecemos uma abordagem técnica e prática, respeitando as especificidades do setor e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do campo.

Em resumo, defesa de interesses rurais em:

  • Regularização de terras – ações de usucapião, retificação de registro, georreferenciamento, desmembramentos e averbações
    Contratos agrários – arrendamento, parceria rural, comodato, compra e venda de propriedades e direitos de uso da terra
    Disputas fundiárias e ambientais – conflitos de posse, invasões, sobreposição de áreas, autuações ambientais e mediação com órgãos públicos
    Usucapião rural e reintegração de posse – ações para reconhecimento de domínio ou recuperação de áreas ocupadas irregularmente
    Licenciamento ambiental e regularização de imóveis rurais – apoio técnico e jurídico em CAR, PRA, APP, reserva legal e outorga de uso da água
    Defesa de pequenos e médios produtores – frente a demandas judiciais, dívidas bancárias, contratos leoninos e conflitos comunitários
    Atuação junto a órgãos públicos – como INCRA, cartórios, prefeituras e secretarias ambientais, buscando soluções extrajudiciais ágeis

 

Atuação prática, respeitando as realidades do campo.

Soluções jurídicas pensadas para quem exige confiança, clareza e resultado.